A Nossa Petição

Licença de maternidade de 6 meses, pela saúde dos nossos bebés



A Organização Mundial de Saúde preconiza que a amamentação deve ser exclusiva até aos 6 meses de idade.

Todas as Mães que regressam ao trabalho aos 4 ou 5 meses deparam-se com a enorme dificuldade em conciliar o trabalho com a amamentação exclusiva. Isto leva a que, na sua grande maioria, introduzam outros alimentos precocemente, abandonando, muitas vezes, a amamentação.

Para que isso não aconteça, e Portugal possa ocupar um lugar cimeiro no que diz respeito à amamentação, é fundamental que a licença de maternidade seja alargada para os 6 meses, em vez dos atuais 4.




Apoios Institucionais:


 IBFAN Portugal
"Após a apresentação em novembro último do relatório WBTI, e pegando numa das conclusões do relatório, uma mãe (Carina Pereira) deu início à petição pelo alargamento da licença de maternidade paga a 100% até aos 6 meses. A petição ultrapassou os 25000 signatários e vai ser discutida esta 5ª feira na AR. O IBFAN Portugal estará presente nas galerias para presenciar este acontecimento histórico.
"Quando uma mulher acorda, as montanhas mexem-se"!"

Jacqueline de Montaigne

Coordenadora do IBFAN Portugal



"Portugal enfrenta o que muitos analistas já consideraram como a “tempestade demográfica perfeita”: uma população extremamente envelhecida, uma enorme vaga de emigração, em particular de casais jovens, uma sociedade que “opta” pelo filho único e a sua figuração contínua e persistente como um dos países europeus que menores índices de fecundidade apresentam. Apesar de alguma desaceleração do decréscimo da natalidade sentida em 2015 e, estima-se, com boas perspectivas para 2016, a verdade é que ainda estamos longe do que é necessário para a renovação das gerações.  A criação de condições que efectivem, verdadeiramente, a denominada conciliação entre família e trabalho, em conjunto com uma aposta clara nos apoios à primeira infância, constituem não um ideal, mas uma urgência. E as empresas terão de reconhecer esta realidade e trabalhar em conjunto para que a mesma se torne num potencial “bem-estar” para todos. Não só para as crianças e respectivas famílias, como para a sua própria produtividade e consequente desenvolvimento e, em última análise, para o futuro do país que as acolhe. Basta pensar no “sucesso” dos países nórdicos."

Helena Oliveira
Editora Executiva
Portal VER


"Todos os bebés deviam ter direito a serem amamentados em exclusivo durante 6 meses, essa é a recomendação da Organização Mundial de Saúde e são inúmeros os estudos que comprovam os seus benefícios para a saúde do bebé.

- Maior imunidade contra doenças
- Dá tempo para maturar o sistema digestivo
- Menor risco de obesidade futura

Privar o bebé a esse acesso é não pensarmos no impacto que isso terá no seu futuro.

A Ecologicalkids apoia a proposta a 6 meses de licença de maternidade."


A empresa, que oferece mais dois meses de licença de maternidade às suas colaboradoras, também apoia a nossa petição. A medida que implementaram, e que foi anunciada no final do ano passado, enquadra-se na política de responsabilidade social da empresa. A decisão, por mais dois meses de licença, foi tomada para que coincidisse com as práticas de apoio à maternidade “de países mais maduros a este nível, onde os seis meses são considerados o tempo correto”, explicou o Dr. Gonçalo Quadros, ao Jornal Público. Preocupado com "o problema sério da baixíssima taxa de natalidade" que Portugal enfrenta, considera que "cabe-nos a nós dar corpo a estas preocupações”. Apesar de reconhecer que esta medida, já implementada na CRITICAL Software, e que pedimos através da petição, não modifica, por si só, esta realidade, sente que “uma empresa é uma comunidade" e "só podemos ser empresa se formos uma comunidade solidária e cúmplice”.





A Petição nas Notícias:

Queridas Manhãs, SIC, 11/04/2016: Licença de Maternidade Prolongada
Jornal Público, 22/03/2016: Grupo de mães quer alargar licença de aleitamento até aos três anos
Júlia - De Bem com a Vida, 15/03/2016: Fazer Acontecer (reportagem - página 1, página 2, vídeo)
Delas.pt, 15/03/2016: Há países onde a licença de maternidade é de um ano? Veja as comparações com Portugal
Jornal Público, 06/03/2016: Empresa de informática oferece mais dois meses de licença de maternidade
Jornal Público, 11/02/2016: Relatório sobre prolongamento da licença de maternidade pronto até fim de Março
Jornal i, 10/02/2016: Natalidade. Parlamento debate amamentação
Jornal O Gaiense, 6/02/2016: artigo de opinião; 19 mil querem 6 meses de licença de maternidade
Expresso, 4/02/2016: BE e PCP apoiam licença de maternidade de seis meses paga a 100%
SIC, 2/02/2016: Petição defende alargamento da licença de maternidade para seis meses
TVI, 2/02/2016: Licença de Maternidade: petição pede 6 meses com 100% do salário
Diário de Notícias, 2/02/2016: Licença de maternidade a 100% por seis meses. Bloco e PCP apoiam
Pais&Filhos, 1/02/2016: Licença de seis meses debatida no Parlamento
SapoLifestyle, 1/02/2016: Petição para prolongar licença de maternidade para seis meses chegou ao Parlamento
País ao Minuto, 1/02/2016: Alargamento da licença de maternidade prestes a chegar ao Parlamento
Jornal Público, 1/02/2016: Petição para prolongar licença de maternidade será debatida no Parlamento

Cronologia da Petição:

30/11/2015 | Petição Submetida!
23/11/2015 | Notícia: Portugal deve prolongar licença de maternidade até aos seis meses

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